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Fronteiras Movediças: O público e o privado na educação


Olá galerinha nem lá e nem cá...

A obra clássica de Sérgio Buarque de Holanda Raízes do Brasil já apontava para o intrincado emaranhado existente entre os domínios público e privado nesse país, algo complicado de definir-se, tanto na teoria quanto na prática. Em outro clássico, A Formação do Brasil Contemporâneo, Caio Prado Júnior enfatizava a construção de uma economia voltada para o mercado externo, nomeadamente europeu. A educação brasileira pareceu ter seguido essas diretrizes, essas condicionantes, ao longo dos 500 anos de história da conquista e incorporação do território, primeiro, à Coroa portuguesa e depois, ao Estado brasileiro.

As viagens ultramarinas dos séculos XV e XVI e suas conquistas decorrentes foram empreendimentos dispendiosos para a Coroa lusitana. Desse modo, os recursos da iniciativa privada tiveram um papel fundamental, na efetivação dessas viagens, atraídos pelas possibilidades lucrativas das “novas terras”. Uma perspectiva de saque, de exploração e não de enraizamento, necessariamente. Nos primeiros séculos de conquista, a educação, marcada pelas atividades jesuíticas, fundamentou-se numa catequização superficial dos nativos, além de uma estrutura esparsa e precária para a educação básica da elite residente, na terra do Cruzeiro. Aqueles poucos que almejavam uma educação superior voltavam-se para a metrópole. Os jesuítas agiram como um poder paralelo: ao mesmo tempo em que funcionavam como agentes do Estado português, provocavam conflitos de interesses entre o clero, a Coroa e os proprietários de terras. Isso sem falar dos indígenas e negros escravizados, cujas vozes essa tríade tentava silenciar a todo custo.

No séc. XIX, a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro denotava a intenção de tecer narrativas nacionalistas, capazes de unificar o jovem país, em torno de um projeto imperial de nação. O Estado brasileiro, politicamente liberto das amarras portuguesas, engatinhava, no sentido de dotar-se de uma infraestrutura educacional autônoma, esbarrando, contudo, em sérios problemas econômicos, aliados a uma mentalidade referenciada na cultura europeia, destacadamente a francesa. A dependência econômica, tão grave quanto a política, colocava o Estado numa posição mais de legislador que de executor, dependente das iniciativas particulares para tocar seus projetos em frente. Assim, no séc. XIX, a educação doméstica ainda era forte, as escolas privadas e religiosas, significativas, o analfabetismo, gritante.

O golpe republicano prometia muitas mudanças. Prometia. O Estado brasileiro continuava uma extensão da Casa Grande, uma extensão das fazendas de café. O Oeste paulista, uma locomotiva carregada pela Federação, carregando a Federação. A educação permanecia secundária e excludente, voltada para o exterior, apesar das pressões sociais, que cresciam cada vez mais, havendo, no entanto, uma tímida expansão, no início do séc. XX. A ideia de educação pública e gratuita foi ganhando força, associada à modernidade, ao desenvolvimento, derrubando, aos poucos, a mentalidade de “vocação agrária” do país.

O séc. XX assistiu à expansão urbana brasileira, ao processo de industrialização, por substituição de importações, e à expansão das redes pública e privada de ensino básico, técnico, e superior. No grande concerto das nações, o Brasil não parecia “destinado” a ser protagonista, mas, sim, um mero consumidor de matéria-prima e mão-de-obra barata para as multinacionais instaladas em seu território. Nossa educação propedêutica, como dizia Anísio Teixeira, parecia nos qualificar para essa “nova vocação”.

Em meados do séc. XX, quando a sociedade brasileira intentava andar com as próprias pernas, ampliar sua autonomia e reformar, profundamente, o sistema de ensino, sobreveio o golpe civil-militar. A Ditadura centralizou a gestão das instituições escolares, focalizou o ensino técnico-profissionalizante e facilitou a emergência da rede privada, subordinada ao projeto desenvolvimentista e conservador do Estado. As instituições escolares sofriam constantes ingerências, a fim de se manterem alinhadas à ideologia dominante.

Com a redemocratização, houve um processo de descentralização da educação, redefinindo o papel do Estado, desta vez, como regulador mais que executor, semelhante ao período colonial, diferente da Ditadura. Regulação através de avaliações e censos. Tudo isso em meio à crise econômica inflacionária, herdada dos tempos de chumbo.